Governador Antônio Anastasia confirmou que a seção mineira da OAB-MG...
MPAS: IBGE anuncia aumento na longevidade e diminuição na fecundidade
“O crescimento da expectativa de vida e o recuo na...
TRT2: falta de condições mínimas de trabalho gera direito à indenização
TRT condenou empresa a indenizar por danos morais por ter...
TRT18: construtora é condenada a pagar horas de percurso em favor de eletricista
São devidas horas in itinere quando o transporte gratuito oferecido...
TST: massa falida da Companhia Industrial do NE é absolvida de pagamento de multas
TST deu provimento a recurso da Massa Falida da Companhia...
TRT3: nega recurso por achar nova procuração revoga tacitamente a anterior
Juntada de nova procuração aos autos, sem ressalva de poderes...
OABRJ: seminário sobre JECs: cultura do litígio atravanca juizados especiais
De comum acordo entre os palestrantes, o excesso de processos,...
TST: advogada vítima de assédio moral não consegue aumentar valor de indenização
Advogada não conseguiu restabelecer o valor inicialmente fixado de indenização...
OAB/RJ atua como mediadora em encontro de sindicatos
Atuando como mediadora, a OAB/RJ um encontro entre diversas centrais...