A desaposentação hoje não é aceita por falta de previsão...
OAB: ENA participa de curso sobre PJe promovido pela OAB-GO
Diretor-geral da Escola Nacional de Advocacia, esteve presente, na primeira...
TST: CSN é condenada por usar jornada de trabalho para retaliar empregados
CSN foi condenada a alterar o turno fixo de oito...
MPT: carboquímica é obrigada a cumprir normas de segurança e saúde
A Carboquímica da Amazônia foi condenada pela JT a cumprir...
TST: portuário não receberá indenização por divulgação de salário na internet
TST absolveu a Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina...
TRT2: falta de condições mínimas de trabalho gera direito à indenização
TRT condenou empresa a indenizar por danos morais por ter...
TRT18: construtora é condenada a pagar horas de percurso em favor de eletricista
São devidas horas in itinere quando o transporte gratuito oferecido...
TST: massa falida da Companhia Industrial do NE é absolvida de pagamento de multas
TST deu provimento a recurso da Massa Falida da Companhia...
TRT3: nega recurso por achar nova procuração revoga tacitamente a anterior
Juntada de nova procuração aos autos, sem ressalva de poderes...
