Súmula 111 do STJ que regulamenta os honorários advocatícios em...
TRT1: grávida demitida ganha R$ 10 mil por danos morais
TRT condenou a operadora de telefonia a indenizar por danos...
TRT15: adicional de insalubridade a cortador de cana por exposição excessiva ao calor
TRT manteve o adicional de insalubridade de 20% sobre o...
TRT14: empresa de Telefonia Celular é condenada por assédio moral contra funcionária
A empresa Oi Telecom Celular foi condenada a pagar indenização...
TST: Cláudio Brandão tem posse concorrida
A cerimônia foi conduzida pelo presidente do ministro Carlos Alberto...
TST: vigia expulso do trabalho por suspeita de estar bêbado em festa ganha dano moral
TST manteve a condenação ao pagamento de indenização imposta a...
CNJ: liminar impede conciliação em cartórios de SP
Decisão em caráter liminar suspende o início da vigência do...
TRT13: oficiais de justiça penhoram bens para pagamento de dívidas trabalhistas
Oficiais de justiça do TRT da Paraíba estão priorizando a...
TST: Vale Fertilizantes faz acordo para quitar dívidas com mineiros de Sergipe
O acordo foi mediado pelo presidente do TST, no Núcleo...