Presidente nacional da OAB juntamente com o presidente da seccional...
TRT3: Igreja é condenada por assédio moral
Entendendo que a igreja vulnerou valores humanos do trabalhador protegidos...
OABRJ: súmula sobre honorários vale para previdência privada
Súmula 111 do STJ que regulamenta os honorários advocatícios em...
TRT1: grávida demitida ganha R$ 10 mil por danos morais
TRT condenou a operadora de telefonia a indenizar por danos...
TRT15: adicional de insalubridade a cortador de cana por exposição excessiva ao calor
TRT manteve o adicional de insalubridade de 20% sobre o...
TRT14: empresa de Telefonia Celular é condenada por assédio moral contra funcionária
A empresa Oi Telecom Celular foi condenada a pagar indenização...
OABMG: presidente em exercício e dirigentes da secciconal recebem visita de advogados de Juiz de Fora
Presidente em exercício da OAB/MG, a secretária-geral e o tesoureiro,...
TRT3: contrato de cessão não serve de pretexto para precarização de direitos trabalhistas
Negado o recurso de clube esportivo que não concordava com...
TRT18: trabalhador faltoso não consegue reverter dispensa por justa causa
Ex-funcionário dispensado de empresa por desídia pelas faltas sucessivas e...