TST decretou a nulidade de citação feita à empresa, que,...
TRT24: dispensa antes do término do período de estabilidade gera indenização
Estabilidade provisória conferida a empregado membro da CIPA finda com...
OAB: PLC dos honorários trabalhistas recebe voto favorável de relator
PLC 33/2013 que trata da imprescindibilidade da presença de advogado...
STJ: empresas responsáveis por obra superfaturada devolverão valores do FGTS
STJ deu provimento a recurso especial contra construtora e cooperativa...
TST confirma reconhecimento de vínculo de eletricista terceirizado com a Cosern
Para o TST, o vínculo de empregado que trabalha em...
TST: CREA-SC tem reconhecido direito a isenção de custas e depósito recursal
TST afastou a deserção que havia sido aplicada a um...
TST: costureira de facção não consegue responsabilizar Hering por verbas trabalhistas
Costureira de uma microempresa que realizava parte do processo de...
TST: absolve município de pagar 13º salário a funcionária contratada sem concurso
TST absolveu município da responsabilidade pelo pagamento de parcelas relativas...
MPT: liminar obriga fazendeiro a adequar meio ambiente de trabalho
Liminar concedida pela Vara do Trabalho de Jaciara (MT) determinou...