O Ministério Público do Trabalho (MPT) processa o município de...
Telefônica pagará R$ 116 mil a criador de programa de computador utilizado pela empresa
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou...
Empregada informal tem direito a recolhimento do FGTS pelo tempo de serviço prestado
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região...
Gerente de loja obrigada a enganar clientes vendendo produtos paralelos como originais será indenizada por dano moral
A 2ª Turma do TRT-MG julgou favoravelmente o recurso de...
Concessionária de veículos é condenada a indenizar vendedor por gerente ter baixado as calças em reunião
Uma concessionária de veículos foi condenada a pagar indenização no...
Empregada obrigada a trabalhar doente para não perder cesta básica será indenizada
Uma empregada que se viu obrigada a trabalhar mesmo estando...
Jornada de empregados dos Correios que trabalham no Banco Postal é equiparada a de bancários
Empregados dos Correios que atuam no Banco Postal têm direito...
Empresa é condenada a indenizar trabalhador cuja aposentadoria foi reduzida
A 11ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso de...
Direitos do trabalhador estrangeiro são os mesmos do brasileiro
A lei brasileira e a jurisprudência em vigor asseguram aos...
