O objetivo era desarticular esquema de concessão fraudulenta de benefícios...
OAB participa de lançamento de projeto de iniciativa popular
Secretário-geral do CFOAB participou do Dia Nacional de Mobilização pela...
AASP: presidentes da OAB-RO e da OAB-SP visitam a Associação
Presidente da AASP e o diretor cultural receberam, na sede...
OAB/RJ: Câmara enterra plebiscito sobre a reforma política
Câmara formalizou a decisão de que não fará um plebiscito...
CUT pressiona e consegue adiar votação do projeto da terceirização
CCJC da Câmara acatou a proposta da CUT e das...
ABRAT: seminário Brasil/Alemanha sobre Direitos Humanos
O Seminário Brasil-Alemanha em temas de Direitos Humanos e fez...
TRT3 afasta prescrição em caso de doença agravada nove anos após a lesão
TRT afastou a prescrição aplicada em 1º Grau ao caso...
TST: afastada por doença não relacionada ao trabalho não consegue estabilidade
TST negou o reconhecimento de estabilidade no emprego pretendida por...
TRT3: minutos gastos em banho obrigatório é tempo à disposição do empregador
Para o TRT, direito à percepção de horas extras oriundas...
