A JT apreciou um caso em que ficou demonstrado o...
OAB: projeto de reforma política prevê eleições em dois turnos
A proposta de reforma política defendida durante Ato Público promovido...
OAB/RJ faz ato hoje pela reforma política
A Seccional realizará ato público em prol da reforma política...
TRT22: acumulação de cargos públicos é permitida em casos específicos
Reconhecida a legitimidade de acumulação dos cargos e declarou nulo...
TST: Itaú é condenado por não instalar portas de segurança em agências
TST não conheceu de recurso do Banco Itaú contra condenação...
TRT1: morte por leptospirose custará R$ 400 mil à Cedae
TRT condenou a Companhia Estadual de Águas e Esgotos/ Rio...
AGBRASIL: pedido de registro profissional está informatizado em todo o país
A solicitação do registro profissional expedido pelo MTE começou a...
DOU: Instrução Normativa nº 68 de 21 de junho de 2013
Altera os arts. 450, 452, 453, 454, 455, 456 e...
TRT23: frentista que apresentou atestado médico falso é condenado
TRT manteve a condenação por justa causa aplicada por um...
