Ação movida pelo MPT contra usina de cana-de-açúcar com indenização...
MTE:Prazo para sacar o Abono Salarial termina esta semana
Termina nesta sexta-feira (28) o prazo para que os trabalhadores...
OAB: novo modelo de campanha pode valer nas próximas eleições
Presidente nacional da OAB disse que se houver participação e...
TRT22 aprova novas súmulas que beneficiam os trabalhadores
TRT criou novas súmulas que padronizam as decisões sobre casos...
OAB/RJ fará ato nesta segunda (24) pela reforma política
A Seccional realizará, no dia 24 um ato público em...
TST: árbitro de futebol, em cena nos 90 minutos do jogo, não recebe direito de arena
A Lei 9615/98 (Lei Pelé) introduziu, no artigo 42, o...
DOU: Lei nº 12.832, de 20 de junho de 2013
Altera dispositivos das Leis nos 10.101, de 19 de dezembro...
TRT5: Desembargador Cláudio Brandão é aprovado em sabatina do Senado
Desembargador do TRT/BA, Cláudio Mascarenhas Brandão, foi aprovado por unanimidade...
OAB: Seccional gaúcha instalará Comissão de Gastos Públicos
O presidente da OAB/RS comunicou ao presidente nacional da OAB,...
