TST reconheceu a rescisão indireta do contrato de trabalho e...
TRT15: negado pedido de reintegração de empregada demitida por justa causa
TRT negou provimento ao recurso de empregada doméstica demitida por...
TST mantém nulidade de ato arbitrário da ECT sobre acumulação de cargos
TST confirmou o entendimento que classificou como ilegal o acúmulo...
MPT: justiça obriga Detran a fornecer dados para compor processo
MPT conseguiu liminar que obriga o Detran-AL a prestar informações...
OAB/RJ: recurso só pode beneficiar quem o interpôs, decide Supremo
O entendimento do STF foi usado como fundamento para declarar...
MTE promove trabalho decente na Copa
Com a a Copa das Confederações tem início vários eventos...
STJ permite penhora sobre honorários advocatícios elevados
STJ negou recurso especial de um advogado que pretendia impedir...
ABRAT: estudantes apresentarão trabalho em Concurso
Estimular a produção de trabalhos de estudantes de direito no...
ABRAT: advogados participarão de plenária no Congresso
Durante o CONAT acontecerá no dia 11 de outubro a...