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Categoria: Notícias

Postou 16 de junho de 2013

TRT18: estabilidade para trabalhadora gestante contratada por prazo determinado

TRT reconheceu estabilidade provisória à trabalhadora que engravidou durante o...

Postou 15 de junho de 2013

TST: lei esportiva não prevê compensação ao clube em justa causa de jogador

As relações de trabalho entre atletas profissionais e seus clubes,...

Postou 15 de junho de 2013

CONJUR: a lei não consegue regrar tudo; só a negociação resolve

Presidente do TRT/SP é a favor da terceirização e diz...

Postou 14 de junho de 2013

TST: rescisão indireta e indenização por atraso no pagamento de salário de trabalhador

TST reconheceu a rescisão indireta do contrato de trabalho e...

Postou 13 de junho de 2013

STJ: rescisão trabalhista investida em aplicação financeira é passível de penhora

Para o STJ, recurso do FGTS transferido para aplicação financeira...

Postou 13 de junho de 2013

TRT3: seguro garantia judicial pode substituir penhora, desde que valor cubra débito

TRT julgou recurso da Telemar Norte Leste S.A. contra a...

Postou 13 de junho de 2013

TRT18: repressão a reivindicação por melhores condições de trabalho gera indenização

TRT condenou a empresa Vale Verde Empreendimentos Agrícolas Ltda a...

Postou 13 de junho de 2013

TRT10 proíbe ECT de contratar terceirizados para área-fim

ECT está proibida de abrir processo licitatório ou concluir licitação...

Postou 13 de junho de 2013

TRT7 e Assembleia debatem novos direitos dos empregados domésticos

Os novos direitos dos empregados domésticos, aprovados recentemente com “PEC...

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