TRT reconheceu estabilidade provisória à trabalhadora que engravidou durante o...
TST: lei esportiva não prevê compensação ao clube em justa causa de jogador
As relações de trabalho entre atletas profissionais e seus clubes,...
CONJUR: a lei não consegue regrar tudo; só a negociação resolve
Presidente do TRT/SP é a favor da terceirização e diz...
TST: rescisão indireta e indenização por atraso no pagamento de salário de trabalhador
TST reconheceu a rescisão indireta do contrato de trabalho e...
STJ: rescisão trabalhista investida em aplicação financeira é passível de penhora
Para o STJ, recurso do FGTS transferido para aplicação financeira...
TRT3: seguro garantia judicial pode substituir penhora, desde que valor cubra débito
TRT julgou recurso da Telemar Norte Leste S.A. contra a...
TRT18: repressão a reivindicação por melhores condições de trabalho gera indenização
TRT condenou a empresa Vale Verde Empreendimentos Agrícolas Ltda a...
TRT10 proíbe ECT de contratar terceirizados para área-fim
ECT está proibida de abrir processo licitatório ou concluir licitação...
TRT7 e Assembleia debatem novos direitos dos empregados domésticos
Os novos direitos dos empregados domésticos, aprovados recentemente com “PEC...
