Para o STJ, recurso do FGTS transferido para aplicação financeira...
TRT3: seguro garantia judicial pode substituir penhora, desde que valor cubra débito
TRT julgou recurso da Telemar Norte Leste S.A. contra a...
TRT18: repressão a reivindicação por melhores condições de trabalho gera indenização
TRT condenou a empresa Vale Verde Empreendimentos Agrícolas Ltda a...
TRT10 proíbe ECT de contratar terceirizados para área-fim
ECT está proibida de abrir processo licitatório ou concluir licitação...
TRT7 e Assembleia debatem novos direitos dos empregados domésticos
Os novos direitos dos empregados domésticos, aprovados recentemente com “PEC...
MTE: Ministro chega à Genebra para participar da reunião da OIT
Manoel Dias, participará da 102ª reunião da Conferência Internacional do...
TRT23 libera pagamento a ex-professores do Colégio Dom Orlando Chaves
TRT liberou o pagamento de créditos devidos a ex-professores do...
OAB/SP: Presidente da OAB paulista defende o diálogo e fim dos confrontos
Presidente da OAB/SP defendeu o direito dos cidadãos manifestarem livremente...
TRT15: negado pedido de reintegração de empregada demitida por justa causa
TRT negou provimento ao recurso de empregada doméstica demitida por...