Para o STJ, recurso do FGTS transferido para aplicação financeira...
TRT3: seguro garantia judicial pode substituir penhora, desde que valor cubra débito
TRT julgou recurso da Telemar Norte Leste S.A. contra a...
MPT: Cruzeiro condenado por contratação ilegal de jovens
O Cruzeiro Esporte Clube foi condenado por dano moral coletivo...
TRT10: Sadia é condenada por manter trabalhadores em condições degradantes
Sadia S/A foi condenada ao pagamento de 300 mil reais...
TRT7: audiência pública debate direitos dos empregados domésticos
A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa...
TST: regulamentação permite trabalho de menor como aprendiz a partir dos 14 anos
A CF considera menor trabalhador aquele na faixa de 16...
Grávida tem direito à estabilidade provisória mesmo com contrato de experiência
TRT julgou procedente o pedido de estabilidade provisória de atendente...
TRT12 determina bloqueio de R$ 600 mil por descumprimento de ordem
TRT determinou o bloqueio do valor de R$ 200 mil...
TST: CTASP da Câmara aprova projeto de adequação da CLT sugerido pelo TST
A CTASP aprovou o Projeto de Lei nº 2322/11, que...