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OIT e o desafio de “formalizar a informalidade” na América Latina
A formalização da informalidade será o objetivo do trabalho da...
MPT: municípios são notificados sobre trabalho infantil
MPT/PR notificou os 41 municípios de sua abrangência para verificar...
TRT3: horas dedicadas a orientação de monografias devem ser pagas como extras
Para o TRT, as horas não se inserem no conceito...
TRT15: trabalhadora que engravidou durante o aviso prévio não consegue estabilidade
TRT deu provimento ao recurso da reclamada julgando improcedente a...
TRT24: atividade ministerial não caracteriza vínculo de emprego
TRT24 não reconheceu o pedido de vínculo de emprego de...
TRT3 anula Declaração de Perda de Mandato Sindical por não aplicar outras penas
TRT declarou a nulidade da Declaração de Perda de Mandato...
OAB pede a Fux cumprimento de resolução do CNJ no funcionamento dos TJ’s
O presidente nacional da OAB solicitou ao ministro do STF...
TRT3 determina penhora de valor aplicado em plano de previdência privada
TRT deu provimento ao recurso do reclamante e determinou a...