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Categoria: Notícias

Postou 6 de junho de 2013

TST: aplica-se lei brasileira a angolano contratado no Brasil para trabalhar no exterior

TST reconheceu o vínculo de emprego de trabalhador angolano com...

Postou 6 de junho de 2013

ABRAT: fundadores são homenageados no Rio Grande do Sul

Ex-presidentes e fundadores da ABRAT e da Associação Gaúcha dos...

Postou 6 de junho de 2013

AGÊNCIABRASIL: nomeação de Barroso para o STF está no Diário Oficial

Advogado Luís Roberto Barroso ocupará a vaga deixada por Carlos...

Postou 6 de junho de 2013

TRT3: juros sobre parcelas vincendas devem ser decrescentes ou regressivos

TRT negou provimento ao recurso que pretendia a incidência de...

Postou 6 de junho de 2013

ABRAT: Associação presente em Congresso de Direito Administrativo

ABRAT esteve presente ao VIII Congresso Mineiro de Direito Administrativo...

Postou 6 de junho de 2013

MPAS: MPS, MTE e UGT debatem campanha nacional pelo trabalho formal

União Geral dos Trabalhadores e os ministérios da Previdência Social...

Postou 6 de junho de 2013

TRT15: recurso não é conhecido em virtude de representação processual irregular

TRT não conheceu do recurso ordinário do reclamante, que moveu...

Postou 6 de junho de 2013

TRT5: confirmada condenação por revista abusiva de empregada em Feira

TRT manteve a condenação da Cencosud Brasil Comercial Ltda, obrigada...

Postou 6 de junho de 2013

OAB: OAB/PA cria Comissão de Controle de Gastos Públicos

Seccional da OAB do Pará aprovou, por aclamação, a criação...

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