Honorários advocatícios devem incidir sobre o valor líquido da condenação,...
TRT5 julga nesta quarta (29) dissídio da ‘greve’ no canteiro da BASF
Designado para quarta-feira (29) o julgamento do dissídio coletivo envolvendo...
OAB/SP repudia expulsão do Presidente de Ribeirão Preto da sala do Fórum
Presidente da OAB/SP se solidariza com o presidente da subsecção...
MTE: Projeto Xique Xique vai beneficiar 12 mil famílias
Projeto Xique Xique pretende contribuir coletivamente com o movimento da...
TRT8: CNJ discute planejamento do Poder Judiciário para o período de 2015 a 2019
CNJ realizará, nos dias 13 e 14/6, o I Encontro...
TST limita efeitos de execução a período anterior à criação de regime jurídico
A limitação dos efeitos de uma condenação ao período anterior...
TRT2: metrô e sindicatos não chegam a acordo, e nova reunião é agendada
Reunião ocorrida na sede do TRT 2 envolveu o sindicato...
DOU: cancelamento de registro sindical
Chefe do Gabinete do MTE retificou o despacho que publicou...
TST: empregado demitido por receber cheques em conta pessoal reverte dispensa
Empregado demitido por justa causa por ter recebido cheques de...