TJ/MS julgou procedente a ação movida por E.A.C. contra Aço...
TRT3: jornada estendida após as 5h da manhã gera direito a adicional noturno
Trabalho iniciado em período noturno se estende até depois das...
TRT23: greve no Transporte: Desembargador manteve decisão de 50% da frota
TRT manteve a decisão da Presidência que determinou a circulação...
TRT3: base de cálculo de honorários advocatícios é o valor líquido da condenação
Honorários advocatícios devem incidir sobre o valor líquido da condenação,...
TRT5 julga nesta quarta (29) dissídio da ‘greve’ no canteiro da BASF
Designado para quarta-feira (29) o julgamento do dissídio coletivo envolvendo...
OAB/SP repudia expulsão do Presidente de Ribeirão Preto da sala do Fórum
Presidente da OAB/SP se solidariza com o presidente da subsecção...
MTE: Projeto Xique Xique vai beneficiar 12 mil famílias
Projeto Xique Xique pretende contribuir coletivamente com o movimento da...
TRT8: CNJ discute planejamento do Poder Judiciário para o período de 2015 a 2019
CNJ realizará, nos dias 13 e 14/6, o I Encontro...
TST limita efeitos de execução a período anterior à criação de regime jurídico
A limitação dos efeitos de uma condenação ao período anterior...