TRT condenou construtora ao pagamento de indenização por descumprir lei...
OAB requer urgência para projeto do Simples para advocacia
OAB apresentou ao presidente do Senado Federal requerimento para desapensar...
TRT3 condena fazendeiro a indenizar empregado esfaqueado por colega de trabalho
TRT mineiro condenou fazendeiro a pagar indenização por danos morais...
MPT: Novelis pagará R$ 2 milhões por demissão em massa
Novelis do Brasil terá que pagar um abono salarial fixo...
MPT: Correios é condenado por terceirização ilícita
Justiça do Trabalho sergipana condenou ECT por terceirização ilícita obrigando...
TST reconhece responsabilidade de empresa em acidente que vitimou carreteiro
TST reconheceu a responsabilidade da Fokus Logística Ltda pelo acidente...
OAB: Atlas de Acesso à Justiça é objeto de acordo entre OAB e Ministério da Justiça
Acordo propiciará o intercâmbio de informações nas áreas de estatísticas,...
PLANALTO: Lei 12.814 de 16 de maio de 2013
Autoriza a concessão de subvenção econômica em operações de financiamento...
TST: Bradesco indenizará bancária exposta a risco ergonômico
TST manteve condenação imposta ao Banco Bradesco S. A. de...
