TST condenou empresa. a indenizar por danos morais e estéticos...
TRT1: corregedoria disciplina recolhimento de alvará da CEF e BB
Publicado no Diário Oficial desta terça-feira (21/5) o Provimento Nº...
PLANALTO: Medida Provisória nº 615, 17 de maio de 2013
Autoriza o pagamento de subvenção econômica aos produtores da safra...
MTE: governo entrega proposta de regulamentação do trabalho doméstico
Governo federal encaminhou ao CN proposta de regulamentação do trabalho...
TST: Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho se reúne no Tribunal
Esta é a segunda reunião do colégio, criado para representar...
AASP: ilegal a contribuição previdenciária sobre adicional de férias e aviso prévio
TRF1 considera irregular a incidência de contribuição previdenciária imposta a...
TRT24: mercado é multado por exigir trabalho em feriado não autorizado em CCT
TRT retificou decisão que impôs multa convencional ao Mercado Jotali...
TST: sem dano, acidente com picada de agulha de injeção exclui dever de indenizar
O acidente não resultou em dano ou redução da sua...
TRT10: empresa irá deduzir dívida trabalhista indenização paga por assédio
Empresa deduzirá dos direitos trabalhistas devidos a funcionário o valor...