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Categoria: Notícias

Postou 20 de maio de 2013

TST: empregador não é responsabilizado por crime passional

Negado provimento a agravo interposto pelo espólio de trabalhadora rural...

Postou 20 de maio de 2013

TRT5 envia proposta de alteração da Resolução 63 ao CSJT

Presidente do TRT5 encaminhou ao CSJT sugestão de alteração à...

Postou 20 de maio de 2013

MPT: liminar acaba com exploração sexual infantil em bar de Alagoas

Liminar concedida em ação do MPT proibiu dono de bar,...

Postou 20 de maio de 2013

TRT3: cargos estruturados em empresa mitiga exigência de quadro de carreira

TRT manteve a sentença que concedeu a empregado diferenças salariais...

Postou 20 de maio de 2013

TRT2: registros de ponto sem assinatura do empregado são inválidos

Para o TRT, é imprescindível a assinatura do empregado no...

Postou 20 de maio de 2013

TRT23: hospital e creche recebem recursos de acordo

Hospital e creche foram contemplados com recursos resultantes de acordo...

Postou 20 de maio de 2013

TRT3 reconhece natureza salarial de honorários contratuais de advogado da Caixa

TRT confirmou a natureza salarial dos honorários contratuais e condenou...

Postou 20 de maio de 2013

TST faz esforço concentrado para julgar processos sobre acidentes de trabalho

TST têm em pauta para julgamento em suas sessões desta...

Postou 20 de maio de 2013

MTE simplifica emissão de visto de trabalho para estrangeiro

Conselho Nacional de Imigração publicou no DOU a RN Nº...

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