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Categoria: Notícias

Postou 15 de maio de 2013

TST: Petrobras perde audiência por causa de trânsito e Turma mantém revelia

TST não conheceu de recurso da Petrobras contra decisão que...

Postou 15 de maio de 2013

TRT3: pré-assinalação não isenta empregador de registrar intervalo usufruído

TRT condenou uma empresa de transporte de valores a pagar...

Postou 15 de maio de 2013

TST anula cláusula que autoriza trabalho noturno, insalubre perigoso a menores

TST anulou uma cláusula de CCT firmada entre dois sindicatos...

Postou 15 de maio de 2013

TRT3: em caso de aposentadoria por invalidez só incide prescrição parcial

Beneficiário de aposentadoria por invalidez pode ajuizar a ação trabalhista...

Postou 15 de maio de 2013

TRT2: período de estabilidade não delimita prazo de ajuizamento da ação trabalhista

TRT entendeu que não se pode obrigar empregado com estabilidade...

Postou 15 de maio de 2013

TRT3: transporte de valores por bancário comum gera danos morais

TRT pacificou o entendimento de que o transporte de valores...

Postou 15 de maio de 2013

TRT4: trabalhadora dispensada antes de realizar cirurgia será indenizada

TRT condenou o banco a pagar indenização de R$ 30...

Postou 15 de maio de 2013

TRT12: acordo com MPT empresa de transportes União passa a contratar aprendizes

Acordo mediado entre o MPT a Empresa União de Transporte...

Postou 15 de maio de 2013

MPT: empresa deve adequar segurança e depositar benefício no prazo previsto por lei

MPT-MG ajuizou ação civil pública contra o Instituto de Patologia...

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