Município condenado solidariamente pelos créditos devidos a marinheiro de máquinas,...
TRT15 acolhe agravo de reclamada e desconstitui penhora sobre parcela salarial
TRT deu provimento ao agravo interposto pela reclamada inconformada com...
OAB: presença confirmada do presidente da OAB/MG no ato pela revisão das dívidas
Presidente da OAB/MG estará presente ao Ato Público pela Revisão...
TST: promoção na ECT exige deliberação da diretoria e comprovação de lucro
Para haver promoção por merecimento, a empresa deve examinar subjetivamente...
OAB: Conselho Federal debate estratégias para inclusão digital
Programa OAB Nacional desta semana mostra que o Conselho Federal...
TRT3 declara nulo pedido demissão feito sob ameaça de justa causa
TRT reconheceu o vício na manifestação de vontade da empregada...
TRT3: empregado vítima de homofobia será indenizado por dano moral
Vítima de homofobia no ambiente de trabalho será indenizado por...
TRT3: trabalhadora que teve pedido de seguro desemprego negado será indenizada
Trabalhadora será indenizada por ter sido negado o direito ao...
Diretoria da OAB designa integrantes do Conselho Consultivo da ENA
Diretoria do Conselho Federal da OAB editou resolução para designar...
