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Categoria: Notícias

Postou 12 de maio de 2013

TST: município responderá solidariamente por verbas devidas a marinheiro

Município condenado solidariamente pelos créditos devidos a marinheiro de máquinas,...

Postou 12 de maio de 2013

TRT15 acolhe agravo de reclamada e desconstitui penhora sobre parcela salarial

TRT deu provimento ao agravo interposto pela reclamada inconformada com...

Postou 12 de maio de 2013

OAB: presença confirmada do presidente da OAB/MG no ato pela revisão das dívidas

Presidente da OAB/MG estará presente ao Ato Público pela Revisão...

Postou 12 de maio de 2013

TST: promoção na ECT exige deliberação da diretoria e comprovação de lucro

Para haver promoção por merecimento, a empresa deve examinar subjetivamente...

Postou 11 de maio de 2013

OAB: Conselho Federal debate estratégias para inclusão digital

Programa OAB Nacional desta semana mostra que o Conselho Federal...

Postou 9 de maio de 2013

TRT3 declara nulo pedido demissão feito sob ameaça de justa causa

TRT reconheceu o vício na manifestação de vontade da empregada...

Postou 9 de maio de 2013

TRT3: empregado vítima de homofobia será indenizado por dano moral

Vítima de homofobia no ambiente de trabalho será indenizado por...

Postou 9 de maio de 2013

TRT3: trabalhadora que teve pedido de seguro desemprego negado será indenizada

Trabalhadora será indenizada por ter sido negado o direito ao...

Postou 9 de maio de 2013

Diretoria da OAB designa integrantes do Conselho Consultivo da ENA

Diretoria do Conselho Federal da OAB editou resolução para designar...

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