Com fundamento no art. 236 da Constituição Federal (Os serviços...
Negado recurso do Santander contra decisão que proibiu trabalho aos sábados em serviço municipal
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu...
Cirurgião-dentista autônomo ganha aposentadoria especial na Justiça
Um cirurgião-dentista autônomo de Rio Grande (RS) conseguiu na Justiça...
Shopping é obrigado a conceder descanso semanal
O Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) obteve sentença...
Trabalhador acidentado após jornada extenuante ganha indenização
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª...
Bombeiro militar contratado como segurança tem vínculo reconhecido
É legítimo o reconhecimento de relação de emprego entre policial...
Empresa de transporte que não ofereceu condições higiênicas adequadas nos sanitários indenizará empregada
Com base em perícia realizada para verificar se havia disponibilização...
Empresa é condenada por repreensão exagerada no controle da alimentação do empregado
A Segunda Turma de Julgamento do Tribunal do Trabalho da...
Loja de moda é condenada a pagar R$10 mil a vendedora obrigada a trabalhar durante afastamento médico
A juíza Anna Elisa Ferreira de Resende, em sua atuação...
