Projeto itinerante para debater ideias e trocar experiências sobre o...
TST: empregador não fixará natureza de adicional de transferência para o exterior
Para o TRT, a provisoriedade da transferência é inerente à...
OAB: STJ exclui responsabilidade solidária de advogado
STJ excluiu a condenação solidária de advogados em litigância de...
TRT3: BacenJud pode ser acionado para rastrear dados cadastrais do executado
TRT determinou que seja acionado BacenJud para obter acesso às...
TST: CREF é dispensado de pagar custas e depósito recursal
TST deu provimento a recurso do Conselho Regional de Educação...
TRT8: Ministro Toffoli fixa competência da JT para julgar ação sobre direito de greve
Ministro do STF, jugou procedente a RCL 10411 que fixa...
TRT3 condena indústria de alimentos que forneceu botas apertadas a empregado
TRT aplicou a justa causa ao empregador (rescisão do contrato...
ABRAT e Conselho da OAB discutem e produzem documento a ser entregue ao TST
Presidente da ABRAT explicou que a entidade desenvolve ações em...
TRT4 realizará sessão solene em homenagem aos 70 anos da CLT
TRT realiza no dia 20/5 uma sessão solene em homenagem...