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Categoria: Notícias

Postou 2 de abril de 2013

OAB lança Campanha Nacional pela Dignidade dos Honorários

OAB instituiu a Campanha Nacional pela Dignidade dos Honorários e...

Postou 2 de abril de 2013

OAB: devolução de lista sêxtupla sem justificativa é inconstitucional

A OAB destacou como importante a decisão do CNJ firmando...

Postou 2 de abril de 2013

TST: motorista receberá periculosidade por abastecimento do próprio veículo

TST decidiu que motorista tem direito ao recebimento de adicional...

Postou 2 de abril de 2013

TRT2: determinado atendimento com efetivo mínimo em caso de greve na saúde

Concedida tutela parcial no dissídio coletivo de greve suscitada pelo...

Postou 2 de abril de 2013

OAB deve participar todas as etapas de concursos

OAB participará de todas as etapas de concursos destinados à...

Postou 2 de abril de 2013

TRT3: maquinista tratado como autômato será indenizado por dano moral

TRT condenou concessionária da malha ferroviária federal a indenizar maquinista...

Postou 2 de abril de 2013

OAB/MG: Câmara dos Deputados pode votar hoje a criação do TRF mineiro

A luta da OAB/MG para a criação do TRF/MG pode...

Postou 2 de abril de 2013

TRT3: exposição do empregado a risco gera dever de indenizar

TRT condenou empresa do ramo da construção civil a indenizar...

Postou 2 de abril de 2013

TST: cipeiro que renunciou a mandato no dia da dispensa perde estabilidade

TST não conheceu de recurso de empregado dispensado sem justa...

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