TRT condenou empresa funerária ao pagamento de adicional de insalubridade...
TST: Igreja Universal é condenada a indenizar trabalhador agredido por pastor
TST mantém decisão que condenou igreja a indenizar por danos...
TST afasta justa causa aplicada pela Viplan depois da morte de motorista
TST não conheceu de recurso da Viplan e manteve decisão...
TST: empresa é isenta de multa por homologar rescisão contratual fora do prazo
A homologação da rescisão contratual feita após o prazo legal...
TRT17 afasta justa causa e concede perdão tácito a bancário
A demora para a imposição da pena, sem justificativa, configura...
OAB gaúcha busca diagnóstico junto a TJ sobre dívidas em precatórios
O presidente da OAB/RS anunciou que vai requerer ao TJ...
OAB: CCJ aprova exame de relevância de recurso especial ao STJ
CCJ aprovou a PEC 209/12, que obriga o recorrente de...
TST: abono pago junto com salário preenche requisitos de mínimo legal
TST considerou que, além do salário-base, trabalhadora recebe abono pago...
TST: dispensa de professor que questionou mudanças não é discriminatória
TST reformou decisão que havia condenado a ABEP a indenizar...