Na manhã e na tarde desta quarta-feira (20), a OAB/RJ...
TST: empregado da Novacap não terá direito a gratificação de titulação
Empregado não terá direito a gratificação de titulação por conclusão...
TRT18: dirigente do Goiás fala ao Hora Extra sobre contrato do atleta de futebol
Para falar sobre as particularidades do contrato de trabalho do...
TST: camareira receberá adicional de insalubridade
Camareira receberá adicional de insalubridade pelas atividades de coleta de...
TRT14: escritório é condenado por fraude, assédio moral e litigância de má-fé
TRT condenou o escritório de advocacia ao pagamento de indenização...
TRT3: comissão de leiloeiro será executada no mesmo processo que a originou
Comissão devida ao leiloeiro deve ser executada nos mesmos autos...
TRT3: base de cálculo da multa do artigo 475-J do CPC é valor bruto da execução
A multa deve ser calculada sobre o montante da condenação....
INSS: suspensão de pensão para dependente que matou a mulher
INSS determinou a abertura de processo para suspensão da pensão...
TST: trabalhador chamado de incompetente garante indenização por dano moral
Ex-empregado contratado para prestar serviços à Oi Telecomunicações será indenizado...