Apartir da próxima quinta-feira, dia 21/02, entra em vigor sistema...
TRT15: não cumprimento da promessa de contratação gera direito a indenização
Reclamante é indenizado a título de danos morais pelo descumprimento...
TST nega alteração jurisprudencial como documento novo para fins de Rescisória
Negado provimento a RO em ação rescisória no qual ex-empregado...
TST: empregado contratado irregularmente para cargo em comissão receberá FGTS
Tribunal condena empresa a indenizar ex-ocupante de cargo em comissão...
TST: trabalhador que sofreu traumatismo receberá indenização por dano moral
TST fixou indenização por danos morais que deverá ser paga...
TRT3: juiz reconhece danos morais por exposição a agentes insalubres
Tribunal condenou as reclamadas ao pagamento de indenização por que...
TST: mantida decisão que deferiu equiparação salarial a empregado da TCB
Empresa é condenada a pagar equiparação salarial por não possuir...
TRT13 reconhece direito à reintegração de empregado
Tribunal determinou a reintegração de empregado por entender configurada a...
TRT3: redução de carga horária só vale com indenização e homologação sindical
A redução unilateral da carga horária pelo empregador, configura alteração...