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Categoria: Notícias

Postou 3 de fevereiro de 2013

TRT22: prazos processuais são suspensos na quarta-feira ( 13/02)

A presidente do TRT22 assinou ATO GP 13/2013 suspendendo as...

Postou 3 de fevereiro de 2013

TRT3: adesão ao PDV não afasta indenização por estabilidade decenal

A adesão do ex-empregado da EBCT ao PDV não interfere...

Postou 3 de fevereiro de 2013

TST: trabalhador deve exigir assinatura da carteira para assegurar seus direitos

A 5ª Turma deu provimento a recurso da viúva que...

Postou 3 de fevereiro de 2013

TRT5: prazos de depósitos recursais suspensos devido à greve de vigilantes

Suspensos desde o dia 1º/02 os prazos para a realização...

Postou 3 de fevereiro de 2013

TRT4 reconhece vínculo de emprego do Gerente de loja que constituiu empresa

A 9ª Turma do TRT RS reconheceu vínculo de emprego...

Postou 3 de fevereiro de 2013

TRT23 cumpre todas as metas do CNJ pela terceira vez consecutiva

O TRTMT todas as metas definidas pelo CNJ. Além das...

Postou 2 de fevereiro de 2013

TRT3 condena supermercado em horas extras por não conceder intervalo à empregada

TRT manteve decisão que condenou empregador a pagar à autora...

Postou 1 de fevereiro de 2013

TRT3: dispensa antes da distribuição dos lucros não impede pagamento da PLR

Normas coletivas não podem instituir vantagem que condicione o recebimento...

Postou 31 de janeiro de 2013

TST nega pedidos de reclamação contra Tabelião de Notas de Curitiba

Pedido de reclamação referente ao período 1988 a 2005 foi...

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