A 2ª Turma reconheceu que bens de família podem ser...
CNJ: Ministro Joaquim Barbosa abre Ano Judiciário nesta sexta-feira
O presidente do CNJ e do STF preside, hoje dia...
TRT21: Bancos públicos querem conciliar processos trabalhistas
Os representantes da área jurídica dos bancos manifestaram ao presidente...
TRT3: bens do casal não impede penhora para pagamento de dívida da esposa
Negado o pedido de preservação do direito do meeiro, que...
TRT23: Sadia condenada a pagar indenização por dano moral coletivo
A Sadia foi condenada a pagar indenização de 3 milhões...
TRT3: deferido HE a bancário que fazia curso virtual de aperfeiçoamento em casa
Juíza reconheceu o direito de receber HE, relativas a cursos...
TRT23: Tribunal mantém justa causa de trabalhador acusado de furtar empresa
Tribunal manteve a decisão quanto à legalidade da justa causa...
TRT7: falta de banheiros no local de trabalho gera dano moral
Por decisão unânime da 3ª T da JT do Ceará...
TRT 14 reconhece fuso horário regional em peticionamento eletrônico
A 1ª Turma do TRT 14 condenou, por unanimidade, provimento...