A juíza substituta da 9ª Vara da Justiça Federal em...
TST: Dumping social, indenização deve ser requerida pelo ofendido
A prática do chamado dumping social aos poucos começa a...
TRT10: página com dados públicos é lançada no Tribunal do Regional Trabalho
A partir do dia 25/01, os cidadãos terão um espaço...
TST: cuidar de crianças em creche municipal não gera adicional de insalubridade
A decisão partiu da Terceira Turma do Tribunal Superior do...
Juiz do trabalho condena empresa a restabelecer plano de saúde de empregado que
Na petição inicial, o empregado alegou que foi afastado do...
TRT24: ato pelo trabalho seguro deve reunir 1500 pessoas em Campo Grande
O Programa Trabalho Seguro tomou impulso em 2012 com a...
Juiz do Trabalho obriga DETRAN-MA a realizar concurso público para contratação
Para o juiz, documento juntado nos autos comprova que o...
TRT22: JT é competente para julgar relação trabalhista de brasileiro no exterior
Para Tribunal do Piauí, Brasil é competente para julgar relações...
TRT22: Acordo coletivo não pode reduzir direitos trabalhistas
Tribunal do Piauí determina o pagamento de duas horas in...