Para a Relatora, a indenização "ultrapassa em muito os prejuízos...
TST nega pagamento de verbas rescisórias a ocupante de cargo comissionado
O ministro José Roberto Freire Pimenta, relator do caso, entendeu...
Trabalho infantil: CNMP realiza encontro para discutir direitos da infância
Entre 2009 e 2005, houve, no Brasil, redução do percentual...
STF julgará possibilidade de acumulação de pensões civil e militar de médico
Decisão do TRF4 que concedeu à viúva de médico o...
TRT1 divulga chegada do Processo Judicial Eletrônico
Operadores do Direito do Rio de Janeiro devem estar preparados...
OIT e CPLP lançam documentário sobre trabalho infantil
O documentário faz parte do seguimento da “Conferência Regional Tripartite...
TST: Turma afasta prescrição intercorrente em execução trabalhista
Após o término do contrato de trabalho, o empregado ajuizou...
TST: trabalhador rural deve receber indenização por acidente com saca de açúcar
O reclamante receberá danos morais e materiais, nos valores de...
Mais de 2 mil pessoas deiaxram as condições de trabalho escravo em 2012
O Grupo Especial do Ministério do Trabalho encerrou o ano...