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Categoria: Notícias

Postou 10 de janeiro de 2013

MTE: Seguro Desemprego sobe para R$ 678,00

Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) reajustou...

Postou 9 de janeiro de 2013

TST: programa realizou 13 atos públicos em 2012

O programa Trabalho Seguro realizou 13 atos públicos em grandes...

Postou 9 de janeiro de 2013

TST: Prazos processuais estão suspensos até 31 de janeiro

Em função das férias coletivas dos ministros dos Tribunais Superiores,...

Postou 8 de janeiro de 2013

MTE: Entrega da declaração da RAIS 2012 começa no próximo dia 15

O Diário Oficial da União publicou nesta quarta-feira portaria com...

Postou 3 de janeiro de 2013

STF: Apresentação de cálculo de débitos pelo INSS tem repercussão geral

O Supremo Tribunal Federal reconheceu a existência de repercussão geral...

Postou 3 de janeiro de 2013

STF: ADI questiona lei sobre isenção de contribuições sociais

O Conselho Federal da OAB propôs ADI contra a Lei...

Postou 2 de janeiro de 2013

Associação dos servidores do MPF questiona normas de previdência complementar

Foi ajuizada Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4893), com pedido...

Postou 2 de janeiro de 2013

Servidores pedem que STF supra omissão sobre revisão de salários

A Associação dos Consultores Legislativos e dos Consultores de Orçamentos...

Postou 2 de janeiro de 2013

MTE: Mínimo de R$ 678 amplia poder de compra do trabalhador

O novo salário mínimo é parte de uma política de...

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