Presentes os pressupostos do art. 461 da CLT, o fato...
Campanha divulgará programa de qualificação profissional para a Copa 2014
Pronatec Copa ofertará 240 mil vagas até o Mundial
Ministro afirma que Funpresp é solução para futuro da Previdência
Segundo o ministro, o início da operação da Funpresp ajudará...
TST determina revisão de indenização de R$ 3 milhões a jornalista
Para a Relatora, a indenização "ultrapassa em muito os prejuízos...
TST nega pagamento de verbas rescisórias a ocupante de cargo comissionado
O ministro José Roberto Freire Pimenta, relator do caso, entendeu...
Trabalho infantil: CNMP realiza encontro para discutir direitos da infância
Entre 2009 e 2005, houve, no Brasil, redução do percentual...
STF julgará possibilidade de acumulação de pensões civil e militar de médico
Decisão do TRF4 que concedeu à viúva de médico o...
TRT1 divulga chegada do Processo Judicial Eletrônico
Operadores do Direito do Rio de Janeiro devem estar preparados...
Aposentados e pensionistas da União devem comparecer para recadastramento
O recadastramento começa em 1° de março e estima-se que...