A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) adequou...
Norma coletiva que dispensa controle de horário afasta pagamento de horas extras
Uma norma coletiva que acaba com o controle formal dos...
Trabalhador que pegou ferramenta do chão tem justa causa revertida
A Justiça do Trabalho manteve a anulação da dispensa por...
Empresa é condenada por desrespeitar inaptidão de empregado para trabalhos em altura e em locais confinados
Um ex-empregado de uma agroindústria da região noroeste gaúcha deve...
Gratificação vigente à época da contratação é devida mesmo se revogada
Lei nova que revogue ou altere vantagens concedidas por lei...
Inclusão de agregados em plano de saúde se incorpora ao contrato
A inclusão de agregados em plano de saúde por 20...
Agente de saúde que visita doentes deve receber adicional de insalubridade
Agente de saúde que visita doentes de forma rotineira tem...
Empresa tem controle de jornada se empregado vai todo dia para sede
Se o empregado trabalha fora da empresa, mas tem que...
Garagens de imóvel residencial não podem ser penhoradas por dívida trabalhista
A Justiça não pode determinar o desmembramento da matrícula do...
