A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho autorizou a...
Readaptação em outra função não afasta pensão mensal por acidente de trabalho
O fato de um trabalhador ser readaptado em outra função...
TST – Candidato aprovado em concurso para carteiro demonstra que foi preterido pela ECT
Para a 3ª Turma, não se pode utilizar a terceirização...
6ª Turma do TRT-RS reconhece vínculo de emprego entre banco e estagiária
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª...
Fixar teto para comissão é enriquecimento ilícito da empresa, diz TST
Fixar teto para valor de comissão do vendedor é enriquecimento...
Troca de favores entre testemunhas anula validade de depoimento
Na letra da lei, constitui-se troca de favores sempre que...
Empresa é condenada em R$ 2 milhões por terceirização ilícita
Por entender que houve terceirização de atividade-fim ilícita, com a...
30h é base de cálculo para piso salarial de enfermeiro, não jornada, diz TJ-RJ
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça fluminense modificou liminar...
Adicional de insalubridade é negado a farmacêutica que aplicava injeções
A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª...