A norma coletiva que institui pausa não é exclusiva para...
Juros de vendas a prazo integram comissão do vendedor, define TST
Deve ser levado em conta no cálculo das comissões dos...
Fim de contrato por aposentadoria especial não gera multa de FGTS, diz TST
Caso o contrato de emprego tenha sido encerrado por motivo...
Banco responde objetivamente por empregado assaltado em agência, diz TRT-4
O banco responde objetivamente pelo empregado vítima de assalto, porque...
Petrobras terá de indenizar empregado que trabalhou em períodos de licença médica
Empregado que trabalha durante afastamento previdenciário deve ser indenizado.
Mineradora terá que indenizar empregado que era obrigado a fazer oração no trabalho
A mineradora CSN, segunda maior exportadora de minério de ferro...
Empresa deve indenizar trabalhadora que sofreu corte em uma das mãos ao operar máquina
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª...
Vendedor vai receber comissões sobre valor de vendas a prazo que embutem juros
A lei não faz distinção entre o preço à vista...
Juíza reverte justa causa de balconista acusada de abandono de emprego ao retornar da licença-maternidade
Na 2ª Vara do Trabalho de Ituiutaba, a juíza Sheila...