A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª...
Fixar teto para comissão é enriquecimento ilícito da empresa, diz TST
Fixar teto para valor de comissão do vendedor é enriquecimento...
Troca de favores entre testemunhas anula validade de depoimento
Na letra da lei, constitui-se troca de favores sempre que...
Empresa é condenada em R$ 2 milhões por terceirização ilícita
Por entender que houve terceirização de atividade-fim ilícita, com a...
30h é base de cálculo para piso salarial de enfermeiro, não jornada, diz TJ-RJ
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça fluminense modificou liminar...
Adicional de insalubridade é negado a farmacêutica que aplicava injeções
A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª...
Caixa tem direito a intervalo para descanso destinado aos digitadores, diz TST
A norma coletiva que institui pausa não é exclusiva para...
Juros de vendas a prazo integram comissão do vendedor, define TST
Deve ser levado em conta no cálculo das comissões dos...
Fim de contrato por aposentadoria especial não gera multa de FGTS, diz TST
Caso o contrato de emprego tenha sido encerrado por motivo...