Na 2ª Vara do Trabalho de Ituiutaba, a juíza Sheila...
Sindicato tem de comprovar pobreza para obter Justiça gratuita
Para ter direito ao benefício da assistência judiciária gratuita, o...
Frentista só tem aposentadoria especial se provar exposição a agentes nocivos
Frentista de posto de gasolina só tem direito à aposentadoria...
Responsabilização solidária requer hierarquia entre empresas
A existência de sócios em comum e de relação entre...
TRT-5 teve mais de 25 mil reclamações sobre aviso prévio em 2018
O aviso prévio, comunicação feita pelo empregador ao funcionário para...
Permanência de funcionário em subestação de trem gera adicional de periculosidade
Ainda que não trabalhe diretamente com a rede elétrica, funcionário...
Caminhoneiro não receberá acréscimo salarial por dirigir carreta dupla
Para a Oitava Turma, a atividade é compatível com a...
Sindicato tem de comprovar pobreza jurídica para obter justiça gratuita
A mera declaração não é suficiente para a concessão do...
INSS deve indenizar segurado de Guaratuba por imprudência de médico perito
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou o...