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Categoria: Notícias

Postou 15 de março de 2019

Auxiliar de enfermagem comprova que exercia as mesmas funções dos técnicos

Ele receberá diferenças em razão da equiparação salarial.

Postou 15 de março de 2019

Homologação de acordo extrajudicial dá quitação apenas aos valores descritos e pagos no ajuste

O acordo extrajudicial deve ser interpretado restritivamente, já que ele...

Postou 15 de março de 2019

Hora noturna reduzida garante a empregado intervalo de 60 minutos

Ao considerar a hora noturna como tendo 52m30s, conforme prevê...

Postou 14 de março de 2019

Retenção de carteira de trabalho três anos após a morte de empregado afeta direito dos herdeiros

Por essa conduta, a empresa foi condenada ao pagamento de...

Postou 14 de março de 2019

Após vários contratos de trabalho em empresas da mesma família, motorista obtém reconhecimento de empregador único

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª...

Postou 14 de março de 2019

Se empresa controla jornada, atividade externa não afasta horas extras, diz TRT

A prestação de serviço externo não afasta, por si só,...

Postou 13 de março de 2019

Utilização eventual de motocicleta no serviço não garante adicional de periculosidade

O juiz Fernando Rotondo Rocha, titular da 1ª Vara do...

Postou 13 de março de 2019

Empresas irão responder em ação trabalhista de vigilante de carro forte

As empresas que se beneficiam do trabalho de um prestador...

Postou 13 de março de 2019

TRT-10 nega honorários de sucumbência a ação ajuizada antes da reforma trabalhista

Não se pode cogitar honorários de sucumbência em ação ajuizada...

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