O ajuizamento de reclamação trabalhista após o término do período...
Transportadora é condenada por revistar motorista com contato físico
É ilícito o ato de revistar empregado mediante contato físico.
Mecânico que recebia ofensas de colegas de trabalho por ser negro deve ser indenizado por injúria racial
Um mecânico que trabalhava em uma empresa fabricante de máquinas...
Justiça comum, e não a do Trabalho, deve julgar honorários contratuais de advogado
A relação entre o advogado e seu cliente é regida...
Litigância de má-fé de testemunha só é multada em ação posterior à reforma
Multa por litigância de má-fé para as testemunhas deve ser...
Fazendeiros no Amazonas são condenados a pagar multa por manter funcionários em condição análoga à de escravos
A 3ª Turma do TRF1 deu parcial provimento à apelação...
Faculdade particular é condenada a indenizar coordenadora pelo atraso reiterado de salários
A Segunda Turma do TRT11 entendeu que o ato ilícito...
26ª VT de Porto Alegre não reconhece vínculo de emprego entre promotor de justiça e instituição de ensino
A juíza Luísa Rumi Steinbruch, da 26ª Vara do Trabalho...
Redução no adicional de insalubridade de empregada de hospital foi regular porque houve mudanças nas condições de trabalho, julga 4ª Turma
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª...