A situação foi equiparada ao uso de veículo próprio.
Reintegração não afasta dever de indenizar por doença ocupacional, diz TST
O trabalhador reintegrado ao trabalho após doença ocupacional tem direito...
Pedreiro recebe indenização R$ 30 mil por doença ocupacional e despedida discriminatória
Um pedreiro de Feira de Santana, centro-norte baiano, recebeu direito...
Trabalhadora que exagerou atividades profissionais para perito tem pedido de indenização negado
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª...
TRT-9 declara inconstitucional aplicação da TR em correção monetária
O desembargador Aramis de Souza Silveira, do Tribunal Regional do...
Rede de lojas é condenada por impedir empregada de registrar horas extras no ponto
Uma rede de lojas de departamento foi condenada pela Justiça...
Empresa de telefonia é condenada por restringir uso de banheiro
Empresa não pode limitar tempo para empregado fazer suas necessidades...
É necessário provar que jornada excessiva causou dano moral, afirma TST
A jornada excessiva por si só não gera indenização, sendo...
Servidor municipal admitido sem concurso antes de 1988 tem direito a FGTS
Os servidores admitidos sem concurso público antes da Constituição da...