A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª...
Supressão do pagamento de parcelas não pode acarretar na redução dos proventos brutos recebidos
A 1ª Turma do TRF 1ª Região reformou sentença que...
Justiça do Trabalho de São Paulo não concede licença maternidade a mulher em relação homoafetiva
A Justiça do Trabalho de São Paulo (TRT-2) reformou sentença...
Trabalhadora que pediu demissão após promessa de novo emprego mas não foi contratada deve receber indenizações
Uma empregada de uma locadora de carros que atuava em...
Trabalhadora humilhada e perseguida por chefe receberá R$ 15 mil de indenização
Trabalhador alvo de ações hostis de um chefe tem o...
29ª VT homologa acordo negociado via Whatsapp
A juíza Luciane Cardoso Barzotto, titular da 29ª Vara do...
E-mails que provam que partes simularam ação são insuficientes para rescindir acordo
Para desconstituir acordo prévio, é preciso provar que houve coação....
Adicional de periculosidade independe do tempo de contato com inflamáveis
Mesmo que por tempo reduzido, o contato com produtos inflamáveis...
Tribunal não reconhece a jornalista empregado público direito à jornada de 5 horas
A 9ª Turma do TRT mineiro julgou favoravelmente um recurso...
