A ausência de fins lucrativos de uma entidade não impede...
Intervalo intrajornada firmado antes da reforma não pode ser invalidado
Contratos trabalhistas de antes da reforma não podem ter redução...
Falta de condições adequadas para realização de trabalho externo em dias de chuva gera presunção de dano moral
Uma empregada de uma companhia de energia elétrica que realizava...
TST afasta penhora de casa que não teve venda registrada oficialmente
Com base num contrato de compra e venda, o Tribunal...
Justiça do Trabalho envia dinheiro de acordo em ação para o Bope de Goiás
A Justiça do Trabalho de Goiás homologou acordo que prevê...
Empregada gestante demitida que recebeu pela estabilidade não tem direito ao salário-maternidade
De forma unânime, a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal...
Motorista pode ter salário descontado em razão de multas de trânsito, decide 4ª Turma
A 4ª Turma do Tribunal Regional do trabalho da 4ª...
Aposentados têm direito a plano de saúde com as mesmas condições dos ativos
É direito do aposentado que optou pela manutenção do plano...
Empresa deverá indenizar faxineira que furou dedo em agulha descartada em lixo de hospital
Uma empresa de conservação e limpeza, que presta serviços para...
