Mantendo entendimento do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA),...
Rede de drogarias reconhece direitos de motoqueiro e acordo é homologado na Justiça do Trabalho
O pedido de fim do contrato de trabalho ajuizado por...
Copasa é condenada a pagar horas extras a assistente social que extrapolava as 30 horas semanais
O artigo 5º-A da Lei 8862/93 (acrescentando em 26 de...
Trabalhador que teve o nome inscrito no Serasa após atraso do salário e da rescisão contratual será indenizado
Ele foi admitido por uma empresa de engenharia a título...
Auxiliar de enfermagem com qualificação profissional tem direito a equiparação com técnico
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o...
Prestador de serviço de cobrança obtém reconhecimento de vínculo diretamente com banco
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o...
Pagar salário com atraso produz dano moral, decide 1ª Turma
Dois pedreiros da Rodenge Engenharia e Construções serão indenizados por...
Construtora que descumpriu normas de segurança do trabalho é condenada por danos morais coletivos
Em julgamento unânime, a Segunda Turma do Tribunal Regional do...
Mecânico que fraturou tornozelo em acidente de trabalho receberá pensão vitalícia
Um mecânico que sofreu acidente de trabalho, em 2014, vai...