O contrato de locação do espaço é de natureza mercantil.
Tribunal confirma extinção de pedidos sem estimativa de valores em processo trabalhista
Por unanimidade de votos, a 5ª Turma do Tribunal Regional...
Empresa pagará indenização por manter trabalhador em sala de descansoEmpresa pagará indenização por manter trabalhador em sala de descanso
A Pirelli Pneus foi condenada ao pagamento de indenização por...
Atividade com motosserra é de risco e acidente deve ser indenizado
Atividade profissional desempenhada com o uso de motosserra deve ser...
Por ausência de provas, TRT-12 afasta confissão ficta de empresas
Por entender que o conjunto das provas era contraditório e...
Tribunal garante nomeação de médico em concurso público de hospital de Sapucaia do Sul
A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª...
Acordos celebrados na Justiça comum quitam parcelas de ação trabalhista
A sentença homologatória de acordo proferida no juízo cível, que...
Diferença na duração da hora-aula não conta como atividade extraclasse
Quando a chamada hora-aula corresponde a períodos de 45 ou...
Promotor de vendas receberá adicional de periculosidade por uso de moto no trabalho
A habitualidade no uso do veículo enquadra a atividade como...
