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Categoria: Notícias

Postou 20 de maio de 2019

Falta de condições adequadas para realização de trabalho externo em dias de chuva gera presunção de dano moral

Uma empregada de uma companhia de energia elétrica que realizava...

Postou 20 de maio de 2019

TST afasta penhora de casa que não teve venda registrada oficialmente

Com base num contrato de compra e venda, o Tribunal...

Postou 20 de maio de 2019

Justiça do Trabalho envia dinheiro de acordo em ação para o Bope de Goiás

A Justiça do Trabalho de Goiás homologou acordo que prevê...

Postou 17 de maio de 2019

Empregada gestante demitida que recebeu pela estabilidade não tem direito ao salário-maternidade

De forma unânime, a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal...

Postou 17 de maio de 2019

Motorista pode ter salário descontado em razão de multas de trânsito, decide 4ª Turma

A 4ª Turma do Tribunal Regional do trabalho da 4ª...

Postou 17 de maio de 2019

Aposentados têm direito a plano de saúde com as mesmas condições dos ativos

É direito do aposentado que optou pela manutenção do plano...

Postou 16 de maio de 2019

Empresa deverá indenizar faxineira que furou dedo em agulha descartada em lixo de hospital

Uma empresa de conservação e limpeza, que presta serviços para...

Postou 16 de maio de 2019

Dona de terreno não é responsável por créditos devidos a empregado de estacionamento

O contrato de locação do espaço é de natureza mercantil.

Postou 16 de maio de 2019

Tribunal confirma extinção de pedidos sem estimativa de valores em processo trabalhista

Por unanimidade de votos, a 5ª Turma do Tribunal Regional...

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