A partir da vigência da Lei nº 12.740/2012, o artigo...
Servidora da Metamat demitida sem justa causa é reintegrada ao serviço
A segunda-feira (03) começou com uma boa notícia para a...
Supermercado é multado por descumprir acordo que liberava empregados em jogos do Brasil na Copa
O WMS Supermercados do Brasil LTDA. (Walmart) foi condenado a...
Tribunal mantém rescisão indireta e indenização a ex-funcionária da Unimed vítima de assédio moral
A decisão baseou-se no princípio constitucional da dignidade da pessoa...
Aprendiz grávida tem direito à estabilidade da gestante
A gestante tem assegurado constitucionalmente seu emprego, sendo vedada sua...
Sesi é condenado por utilizar estagiários sem supervisão no programa Ginástica na Empresa
O Serviço Social da Indústria (Sesi) foi condenado pela Primeira...
Secretária que exercia função de auxiliar médico tem direito a insalubridade
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª...
Doença adquirida no trabalho faz Justiça do Trabalho condenar Alpargatas S.A
Laudo pericial comprovou incapacidade parcial e permanente para as atividades...
Cortador de cana ganhará horas extras por período de ginástica laboral não computado na jornada
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso...