Categoria: Notícias

Direito à indenização por danos morais atrela-se ao prudente critério...

A tempestividade do recurso é aferida pela data de sua...

Tribunal de origem não negou validade a instrumento coletivo de...

Reclamada interpõe agravo de instrumento, sustentando, em resumo, que o...

No sistema de compensação de jornada, o empregado trabalha mais...

A sentença acolheu o pedido da trabalhadora e condenou a...

A decisão que resolve exceção de pré-executividade tem natureza interlocutória,...

Vigilante que alegou ter desenvolvido esquizofrenia psicótica após prestar serviços...

A ministra Delaíde Miranda Arantes entendeu que a atitude da...