A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu...
Recurso de revista. Dano existencial. Pressupostos. Sujeição do empregado a jornada de trabalho extenuante. Jornadas alternadas
1. A doutrina, ainda em construção, tende a conceituar o dano existencial...
Propagandista /vendendor não tem vínculo comprovado
1.4 Relação de emprego. Inexistência. Representante comercial. Verdadeira "zona gris"entre...
Reconhecida demissão por justa causa
1.3 Justa causa. Reconhecimento. Desídia. Ocorrência de sucessivas faltas ao...
Trabalhador acidentado durante contrato de experiência tem estabilidade reconhecida
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a...
Dano moral coletivo. trabalho análogo ao de escravo. trabalho infantil. danos causados aos interesses difusos e coletivos. indenização. valor da condenação. critério de fixação
Direito à indenização por danos morais atrela-se ao prudente critério...
TST: intempestividade dos Embargos de Declaração em Recurso de Revista
A tempestividade do recurso é aferida pela data de sua...
TST: horas in itinere e norma coletiva
Tribunal de origem não negou validade a instrumento coletivo de...
TST: incabível o recurso de revista para reexame de fatos e provas
Reclamada interpõe agravo de instrumento, sustentando, em resumo, que o...