1.3 Justa causa. Reconhecimento. Desídia. Ocorrência de sucessivas faltas ao...
Trabalhador acidentado durante contrato de experiência tem estabilidade reconhecida
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a...
Dano moral coletivo. trabalho análogo ao de escravo. trabalho infantil. danos causados aos interesses difusos e coletivos. indenização. valor da condenação. critério de fixação
Direito à indenização por danos morais atrela-se ao prudente critério...
TST: intempestividade dos Embargos de Declaração em Recurso de Revista
A tempestividade do recurso é aferida pela data de sua...
TST: horas in itinere e norma coletiva
Tribunal de origem não negou validade a instrumento coletivo de...
TST: incabível o recurso de revista para reexame de fatos e provas
Reclamada interpõe agravo de instrumento, sustentando, em resumo, que o...
TST: horas extras habituais descaracterizam acordo de compensação de jornada
No sistema de compensação de jornada, o empregado trabalha mais...
TST: aposentada da Petrobras receberá reajuste do pessoal da ativa
A sentença acolheu o pedido da trabalhadora e condenou a...
TST: Turma afirma natureza interlocutória da exceção de pré-executividade
A decisão que resolve exceção de pré-executividade tem natureza interlocutória,...
