A decisão baseou-se no princípio constitucional da dignidade da pessoa...
Aprendiz grávida tem direito à estabilidade da gestante
A gestante tem assegurado constitucionalmente seu emprego, sendo vedada sua...
Sesi é condenado por utilizar estagiários sem supervisão no programa Ginástica na Empresa
O Serviço Social da Indústria (Sesi) foi condenado pela Primeira...
Secretária que exercia função de auxiliar médico tem direito a insalubridade
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª...
Doença adquirida no trabalho faz Justiça do Trabalho condenar Alpargatas S.A
Laudo pericial comprovou incapacidade parcial e permanente para as atividades...
Cortador de cana ganhará horas extras por período de ginástica laboral não computado na jornada
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso...
Supermercados precisam apresentar controle do uso de agrotóxicos
O Ministério Público do Trabalho (MPT) cobrou dos supermercados alagoanos,...
Família de caminhoneiro morto após carga bater em rede elétrica receberá indenização
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu...
JT reconhece vínculo de médico do trabalho que trabalhou 17 anos para a Oxiteno Nordeste
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu...