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Representantes de 21 estados e do Distrito Federal participaram da cerimônia de posse da diretoria, para o biênio 2014/2016, da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (ABRAT). A solenidade aconteceu em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul.
A gaúcha Sílvia Lopes é a terceira mulher a assumir a presidência da segunda maior entidade de advogados do país, com 26 associações e cerca de 40 mil associados.
Em seu pronunciamento o vice-presidente nacional da OAB, Cláudio Lamachia, ressaltou a parceria entre o Conselho Federal da OAB e a ABRAT como entidades na luta pelos direitos e anseios da advocacia. Lamachia ainda enfatizou os desafios comuns a serem enfrentados, entre eles o PJe. “Não podemos aceitar o processo eletrônico do modo como ele está sendo implantado, de forma açodada. É necessário um período de transição para que os profissionais possam se adaptar. Além deste fator preocupante, ainda enfrentamos um país com carência de infraestrutura de telefonia e internet. Atualmente o Brasil tem mais de cinco mil municípios, dentre os quais, mais de 70% não possuem internet de qualidade”, ressaltou.
Para o ex-presidente Antônio Fabrício de Matos Gonçalves, nas palavras de Mário Quintana: “ as pessoas não se precisam, elas se completam... não por serem metades, mas por serem inteiras, dispostas a dividir objetivos comuns, alegrias e vida”, fez uma retrospectiva da gestão destacando que a ABRAT é uma família que congrega advogados de todos os estados e do DF lutando diariamente contra a flexibilização, pelo descanso constitucional dos advogados, a terceirização desmedida, o trabalho escravo e contra qualquer exclusão que possa ser provocada pelo PJe.
“Essa é a ABRAT, formada por advogados trabalhistas, mas sobretudo por seres humanos”, ressaltou Matos. A presidente ressaltou também o bom relacionamento da instituição com outras entidades, em especial o CFOAB. “Apesar de já termos avançado e conquistado muito, ainda temos muito que trabalhar. Um dos pontos mais sensíveis para a advocacia trabalhista é o processo eletrônico, pauta em que estamos irmanados, para que a advocacia, e consequentemente os cidadãos, não tenha os seus direitos restringidos”, disse Busmeister.
“A ABRAT além da ligação umbilical com a ALAL e JUTRA, mantém uma história de participação ativa com os juristas cubanos e do Caribe, e pelo trabalho desenvolvido conquistou assento na CNDS – Comissão de Direito Social da OAB Federal, cujos membros sempre tiveram papel de protagonismo nas questões que envolvem os direitos sociais da cidadania brasileira. Hoje a ABRAT tem participação ativa na CONATRAE - Comissão Nacional de Combate ao Trabalho Escravo”, enfatizou Sílvia.
Ela ainda abordou o convite do Ministério do Trabalho para acompanhar a comitiva brasileira, em reunião da OIT em Genebra.
“Todas essas atividades demonstram a dimensão alcançada por esta entidade nacional que não deixou na sua gênese de ser um grupo de amigos”, finalizou a presidente.
Também estavam presentes os ex-presidentes da ABRAT, Nilton Correia, Jefferson Calaça, Reginaldo Felker, Clair da Flora Martins, Luís Carlos Moro, Os- valdo Sirota Rotban; a ministra do TST, Delaíde Arantes; a presidente do TRT4, Cleusa Regina Halfen; o procurador-geral do MPT, Luiz Antônio Camargo; o coordenador da Comissão Especial de Mobilização da Reforma Política da OAB, Aldo Arantes, o secretário-geral da OAB/RS, Ricardo Breier, a conselheira federal Cléa Carpi da Rocha; o diretor-geral da ESA, conselheiro seccional Rafael Canterji; a corregedora da OAB/RS, conselheira seccional Maria Helena Camargo Dornelles; o presidente da Comissão de Legislação de Direito Desportivo, conselheiro seccional Daniel Cravo; a presidente do IARGS, a conselheira seccional Sulamita Santos Cabral; o ex-presidente do CFOAB, Cézar Britto; o presidente da OAB Sergipe, Carlos Augusto Monteiro Nascimento; a secretária-geral de Pelotas, Jaque- line Buttow Signorini; o secretário-geral adjunto de Rio Grande, Frank Pereira Peluffo; a vice-presidente do IAB, Rita Côrtez; o representante do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, desembargador Carlos Roberto Caníbal, e os presidentes das Associações de Advogados Trabalhistas do Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, São Paulo, Aracaju, Sergipe, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Minas Gerais, Rondônia, Espírito Santo, Santa Catarina e do Distrito Federal.